Referência no cenário de Fundações de Apoio, Fundep apresenta workshop de boas práticas para a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais
A Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais – CGE-MG – exerce um papel fundamental na manutenção da transparência dos serviços públicos que devem operar em consonância com a defesa do patrimônio. A atuação desse órgão de controle reverbera no âmbito da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep –, já que a instituição realiza a gestão de projetos de diversas entidades públicas do estado.
Desde a edição de 2016 do Fórum de Dirigentes de Fundações de Apoio às Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais – Faipes –, a Fundep participa de iniciativas de aproximação entre as instituições da área e a CGE-MG. O órgão de controle, por sua vez, desenvolve o Programa Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI –, que objetiva estimular um ambiente correto no âmbito do estado, construindo pilares de conduta ética junto aos servidores, sociedade e parcerias institucionais e comerciais.
Workshop ‘Integridade entre Fundações Apoio’
Para promover esse ambiente de interação, já foram realizados alguns encontros entre Fundações de Apoio e Controladoria Geral. No final de outubro, a Fundep compôs esse cenário, apresentando o workshop ‘Integridade entre Fundações Apoio’ no Conservatório UFMG, que reuniu representantes da CGE-MG, da Fundação Arthur Bernardes – Funarbe – e da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF.
Segundo o presidente da Fundep, professor Alfredo Gontijo, o interesse mútuo de aproximação permite rever conceitos e práticas de forma harmoniosa e produtiva. “Entendo que essa série de reuniões contribui de forma madura entre dois segmentos fundamentais para que a Ciência, Tecnologia e Inovação possam cumprir sua missão de fazer o estado e o país avançar rumo à inserção no mundo globalizado”, enfatiza. Para Leandro Cintra, controller da Fundep, o principal ganho desse movimento é a abertura ao diálogo. “É importante que o órgão de controle entenda melhor o contexto dos projetos que uma Fundação de Apoio gerencia, além de suas práticas, refinando, assim, sua atuação”, complementa.
Seguindo tais premissas, o evento abordou os eixos de integridade do PMPI no contexto das práticas da Fundep: Estrutura de Governança; Auditoria e Controle Interno; Transparência e Controle Social; Canal de Denúncia; Planejamento Estratégico e Gestão de Riscos; Código de Ética/Comissão de Ética; Conflito de Interesse e Nepotismo; e Políticas de RH. As temáticas foram representadas por quatro equipes da Fundação, formadas por gestores e colaboradores, que apresentaram experiências históricas, o panorama atual da organização e perspectivas futuras.
Temáticas da Integridade
Estrutura de Governança, Auditoria e Controle Interno
O primeiro grupo do workshop apresentou a estrutura de governança da Fundep com suas instâncias estatutárias: Conselho Curador, Conselho Fiscal e Conselho Diretor no nível estratégico; Comitê Executivo, Comitê de Autonomia Gerencial, Comitê de Análise de Riscos no nível tático; além do Sistema de Gestão da Qualidade, baseado na norma ISO 9001:2008, e o Sistema de Gestão da Informação como ferramentas de gestão utilizadas para padronizar a qualidade da governança.
Um dos destaques da conversa foi a atualização do Sistema de Gestão da Qualidade para a versão ISO 9001:2015, que está em andamento na Fundação. “A transição para a ISO 2015 traz mais elementos de governança corporativa, como gestão de riscos, gestão de stakeholders, gestão de conhecimento, dentre outros, que são convergentes aos eixos de integridade do PMPI”, complementa Leandro Cintra.
Transparência e Controle Social
Também foi discutido os desafios da transparência no contexto das Fundações de Apoio, que gerenciam recursos públicos e privados de origem nacional e internacional e lidam com seus respectivos instrumentos jurídicos. Na Fundep, algumas práticas buscam atender às legislações vigentes relacionadas à acessibilidade das informações e à transparência das relações com diversos públicos, como o Portal de Transparência, que disponibiliza informações sobre os convênios e contratos firmados na Fundação; o Fale Conosco, um canal de comunicação no site para sanar dúvidas e enviar opiniões; e as redes sociais Facebook e LinkedIn, que contribuem para a divulgação científica e acadêmica das iniciativas gerenciadas pela Fundep.
Planejamento Estratégico e Gestão de Riscos
O terceiro grupo abordou o histórico da Fundação nas práticas de planejamento e gestão de risco. A instituição conta com o Comitê de Análise de Riscos, constituído por diversas áreas. Em fase de desenvolvimento, a Política de Gestão de Riscos soma-se a esse cenário, institucionalizando as ações já vigentes e tem previsão para entrar em vigor no próximo ano. No âmbito do planejamento organizacional, a Fundep vem avançando nas ferramentas e métodos de formulação e acompanhamento de estratégias.
Código de Ética, Conflito de Interesse e Nepotismo
A última apresentação se concentrou no Código de Conduta Ética. A Fundep revisou recentemente as normas institucionais que servem como base para o compromisso com a integridade, e pretende ampliar a abrangência do material, incluindo outros públicos como colaboradores e fornecedores.
No fechamento do workshop, representando a CGE-MG, a diretora de Promoção da Integridade, Camila Montevechi Soares, registrou a importância da iniciativa para o estreitamento da parceria com a Fundep. “A aproximação com as Fundações de Apoio demonstra o imenso desafio lançado pelo PMPI de alcançar organizações de natureza muito distintas no Estado de Minas. E representa para nós, da CGE, o fortalecimento da face preventiva das ações de controle interno. Por isso, as reuniões, os encontros e o workshop têm nos proporcionado uma grande aprendizagem institucional”.
Cartilha de boas práticas para Fundações
Fazendo o levantamento dos dados qualitativos e quantitativos das iniciativas já realizadas, o PMPI vai desenvolver uma cartilha com boas práticas para as Fundações de Apoio. Ficaram alinhadas, também, a construção de um artigo científico para compartilhar as experiências desenvolvidas e a articulação do próximo workshop, com previsão para dezembro deste ano.
