Webinário “Regimes Parlamentares do Mundo – Sistemas jurídicos e ação legislativa” ocorre nesta quinta (2/9) e sexta (3/9). Serão dez mesas sobre legislativos nacionais de países das Américas, África, Oceania e Europa. A organização é do Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG.
Discutir questões relativas a autonomia do parlamento, ritos do legislativo, participação parlamentar, produção de normas e demais temáticas relacionadas ao poder legislativo em diferentes países é o objetivo do webinário “Regimes Parlamentares do Mundo – Sistemas Jurídicos e Ação Legislativa”, que começa nesta quinta-feira (2/9), na Faculdade de Direito da UFMG.
O evento foi concebido a partir de uma coletânea bibliográfica de mesmo nome, que reúne estudos sobre os sistemas de Civil Law e Commom Law de 11 países, e em dois dias vai reunir 10 mesas-redondasa sobre os legislativos nacionais do Reino Unido, Nova Zelândia, Chile, França, Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Noruega, Taiwan e Angola. O pesquisador canadense Hubert Cauchon, da Universidade Laval, de Québec, é o palestrante da abertura. O pesquisador abre o evento debatendo “Standing orders as autonomy of the parliament: principles and trends on Common Law and civil law tradition”.
O webinário é organizado pelo Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG juntamente com a Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis) e a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), que também participou da produção da coletânea que deu origem ao evento e cujo financiamento foi da Fapemig, com apoio de gestão de recursos da Fundep.
As inscrições para o webinário “Regimes Parlamentares do Mundo – Sistemas Jurídicos e Ação Legislativa” são gratuitas e os participantes receberão certificado.