Pesquisadores, especialistas e estudantes de Direito se reuniram, nos dias 17 e 18 de setembro para o I Congresso de Ciência Tecnologia e Inovação – Políticas & Leis, na Faculdade de Direito da UFMG, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei.
Os diálogos abordaram o cenário brasileiro e mineiro de C,T&I, repensando os desafios encontrados na elaboração de políticas públicas e legislações. Na programação, painéis temáticos e grupos de trabalho acerca de pautas como políticas públicas para C,T&I; burocracia; inovação; gestão da pesquisa; docente empreendedor; fundos de financiamento; estímulos à inovação; entre outros.
Programação
Painel de abertura: Ciência, Tecnologia & Inovação: Planejar e para Desenvolver
Moderadora: Mônica Sette Lopes
Prof. Mário Neto – Presidente do CNPq
Prof. Estevam Las Casas – Diretor do Instituto de Estudos Avançados IEAT/UFMG
Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira– Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFMG
Painel A – Burocracia e Simplificação: Inovação na Gestão Pública de Inovação
Moderador: Prof. Renato César Cardoso (UFMG)
Prof. Breynner R. Oliveira (UFOP)
Dr. André Feofiloff (FUNPAR)
Dr. Fernando Antônio Dorna Magalhães (TCU)
Prof. Leandro Novais e Silva (UFMG)
Assista na íntegra:
Painel B – Gestão da Pesquisa: Papel das Fundações de Apoio e dos NITs
Moderadora: Profa. Daniela Mello (UFMG)
Prof. Alfredo Gontijo (Fundep)
Prof. Rodrigo Gava (RMPI/UFV)
Profa. Elza de Araújo (Fapemig)
Profa. Rubia Carneiro Neves (UFMG)
Assista na íntegra:
Painel C – Financiamento da Pesquisa: Fundos, Instrumentos de Estímulo à Inovação, Bônus Tecnológico, Uso do Poder de Compra
Moderador: Prof. Marco Antônio Sousa Alves (UFMG)
Prof. Gesil Sampaio Amarante Segundo (UESC)
Prof. Roberto Novaes (UFMG)
Welington Teixeira (Presidente do Sindinfor)
Prof. Pedro Guatimosin (BiotechTonw)
Assista na íntegra:
Painel D – Docentes Empreendedores e Empreendedores com Docentes
Moderador: Prof. Rodolfo Viana Pereira (UFMG)
Prof. Evaldo Vilela (Fapemig)
Prof. Leonardo Parentoni (UFMG)
Dra. Fernanda de Negri (Ipea)
Prof. Álvaro Eiras (UFMG)
Painel E – Legislações, Regulações & Políticas em CTI
Moderadora: Profa. Maria Tereza Fonseca Dias
Dra. Liana Portilho (PGE)
Dr. André Tortato (IPEA)
Profa. Fabiana de Menezes Soares (UFMG)
Ramon Azevedo (FUNDEPAR)
Assista na íntegra:
Painel F – A Transversalidade da Ciência, Tecnologia & Inovação: qual é a educação para o desenvolvimento?
Moderadora: Prof. Sérgio Zandona
Prof. Ruben Sinisterra (UFMG)
Profa. Miracy Gustin (UFMG)
Prof. Sérgio Beirão (FAPEMIG)
Prof. Gilberto Medeiros (ICTT/UFMG)
Assista na íntegra:
Carta pela Defesa da Ciência, Tecnologia & Inovação
A partir das percepções dos painelistas e diálogos ocorridos nos grupos de estudo durante o Congresso, a equipe do Observatório da Lei publicou uma Carta de Belo Horizonte em Defesa da Ciência, Tecnologia & Inovação. Clique aqui e acesse.
Livro “Marco Regulatório em C,T&I: texto e contexto da Lei nº 13.243/2016″
Durante o Congresso, foi lançado o livro “Marco Regulatório em C,T&I: texto e contexto da Lei nº 13.243/2016”. A publicação resulta dos inúmeros e aprofundados estudos feitos pelo grupo de pesquisa Observatório da Lei, da Faculdade de Direito da UFMG, coordenado pela professora Dra. Fabiana de Menezes Soares, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG. Clique aqui e acesse a publicação.