Como todos sabem, a Fundep é reconhecida como fundação de apoio pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia & Inovação (MCTI), em cumprimento à Lei 8.958/94. A necessidade da UFMG em ser apoiada nas suas atividades acadêmicas e de pesquisa foi o que motivou a criação da Fundep, que se credenciou para prestar serviços à Universidade.
A assessora de Relações Institucionais, Soraya Carvalho de Freitas, conta que, ao longo dos anos, a competência adquirida em gestão de projetos foi demandada por parceiros externos e, com a edição do Decreto nº 7.423/10, às fundações de apoio foi permitido atuar sem exclusividade com os seus respectivos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). Esse fato levou a Fundep a buscar a autorização do MEC/MCTI para apoiar também outras instituições, a pedido delas.
Novo contexto
Para disciplinar a relação entre as fundações e as instituições apoiadas, em março deste ano, o MEC e o MCTI publicaram a Portaria nº 191/2012. A norma determina a necessidade do credenciamento para ser fundação de apoio à instituição de origem, sendo que para prestar serviços a outros parceiros passou a ser exigido que seja solicitado um pedido de autorização específico perante o Grupo de Apoio Técnico (GAT), formado por representantes dos dois ministérios. ?Portanto, agora somos credenciados como fundação de apoio da UFMG e temos autorizações para apoiar outras instituições?, afirma.
A assessora explica que a autorização é uma formalização da representação da Fundação às instituições. “Além de prestar serviços utilizando as competências existentes nas instituições apoiadas, a Fundep também pode realizar a gestão de recursos públicos orçamentários que serão utilizados para a realização de um projeto institucional específico. Baseada na legislação, a Fundação realiza a gestão administrativa e financeira destes projetos, caracterizados como projetos de desenvolvimento institucional”, explica Soraya.
Apoiadas
Quanto às instituições que antes eram apoiadas por meio de credenciamento – que são: Universidade Federal do ABC (UFABC), Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Instituto de Estudos Avançados da Aeronáutica (IEAv) e Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) -, ao realizar a solicitação de renovação, elas passaram a ser apoiadas por meio da autorização.
Desde a nova Portaria, a Fundep já possui a autorização para ser uma das fundações de apoio também do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos de pesquisa, e do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), instituto de pesquisa do Exército.
De acordo com a Soraya, a Fundação está trabalhando para conquistar mais parceiros e há vários pedidos de autorização em fase de aprovação para apoiar outras instituições de todo o Brasil.