A FUNDEP, uma das instituições coordenadoras do Programa Rota 2030, sobre os resultados das chamadas públicas referentes à linha V – Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão, esclarece que:
- A lista completa com todos os projetos aprovados, contendo os nomes das instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e empresas participantes, está disponível no link: Clique aqui.
- Todos os projetos submetidos nas chamadas foram divulgados no Portal da Fundep, disponível no link: Clique aqui.
- A seleção dos avaliadores ad hoc, responsáveis por emitir o parecer técnico de acordo com os critérios estabelecidos nas chamadas a partir do documento ‘Formulário de avaliação’ (em anexo), foi realizada pela Coordenadora Fundep em parceria com a Coordenação Técnica e Comitê Técnico da Linha V.
Os candidatos inscreveram-se por meio de formulário online disponível para acesso no website da Fundep. Realizou-se uma campanha on-line por meio de e-mail marketing, grupos de Whatsapp e redes sociais da coordenadora visando dar publicidade à seleção de avaliadores e aumentar o número de candidatos. Em paralelo, as entidades ligadas ao Comitê Técnico da linha (AEA, Anfavea e Sindipeças) também deram publicidade ao evento em suas redes. Após o recebimento dos perfis dos candidatos, a Coordenação Técnica realizou uma triagem inicial baseando-se em critérios como: titulação, atuação em projetos de PD&I, experiência em avaliação de projetos de PD&I e área de conhecimento. A coordenadora, de posse da lista de candidatos pré-selecionados, entrou em contato por e-mail com todos para verificar possíveis conflitos de interesse. Por fim, foi pactuado um contrato de sigilo e prestação de serviços com os profissionais selecionados. Participaram ainda, como avaliadores ad hoc, membros do comitê técnico e da coordenação técnica.
Cada proposta foi analisada por dois ou três avaliadores ad hoc e os pareceres emitidos foram encaminhados para três subcomitês formados de acordo com os eixos das Chamadas: Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão. Os subcomitês foram formados por quarto ou cinco integrantes incluindo a Coordenação Técnica, membros do Comitê Técnico e, ainda, no caso de vacância, profissionais da indústria indicados pelo Comitê Técnico. Foi vetada a participação de quaisquer membros que tivessem qualquer conflito de interesses com a proposta que estava sendo avaliada em todas as etapas do processo: no Comitê Técnico, na função de avaliadores ad hoc ou nos subcomitês.
A composição do Comitê Técnico foi estabelecida por meio do Anexo I do instrumento jurídico que formaliza a relação da Fundep com o Ministério da Economia. O Comitê é formado por pesquisadores dos centros de pesquisa nacionais atuantes nos eixos de pesquisas e cujas competências técnicas são reconhecidas, representantes técnicos da indústria automobilística nacional e representantes da coordenadora do programa. No documento consta a seguinte diretriz:
Item “2.1 Diretrizes e formação do comitê técnico”: 1º O comitê técnico será composto por 11 (onze) titulares, sendo 6 (seis) pesquisadores com experiências em atuação nos eixos do programa, 2(dois) membros indicados pela FUNDEP e 3 (três) representantes técnicos do setor industrial indicados pela ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e SINDIPEÇAS (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS) e AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva). O comitê técnico também será composto por 11 (nove) suplentes, um para cada membro titular.
A composição atual do comitê é a que segue:
- Todos os projetos submetidos foram avaliados considerando o item 5 das Chamadas – Critérios de elegibilidade e requisitos. Foram eliminadas as propostas que não atenderam a esses requisitos formais ou não atenderem às seguintes condições: obtenção de nota igual ou superior a 3,0 (três) nos critérios C1 e C6; e obtenção de média ponderada igual ou superior a 3,0 (três), considerando-se a totalidade dos critérios;
-
Os critérios utilizados para avaliação foram contemplados no item 11.1 das Chamadas. Os subcritérios foram estabelecidos pela Coordenação Técnica da Linha V e considerados pelos avaliadores na ocasião da fase de julgamento das propostas. Apresentamos o detalhamento de todos os subcritérios:
- As notas finais das propostas submetidas estão disponíveis no link: Clique aqui.
-
Os recursos solicitados por cada um dos projetos aprovados, bem como as contrapartidas apresentadas pelas parcerias entre Empresas e ICTs, estão disponíveis no seguinte link: Clique aqui.
A Fundep reforça o seu comprometimento com a transparência e idoneidade dos processos administrativos e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2020.